Guia nº 1 · Doação e parceria
Como verificar o CNPJ de uma ONG antes de doar ou fazer parceria
Um roteiro simples de checagem mínima: situação na Receita, sanções públicas e quadro societário. Em minutos, sem sair de uma tela.
Antes de doar, firmar convênio ou fechar uma parceria, vale gastar dois minutos conferindo o CNPJ da entidade. Não é desconfiança. É a checagem mínima responsável que evita dor de cabeça (e constrangimento) depois. Aqui está um roteiro simples.
A situação cadastral
O primeiro sinal é a situação do CNPJ na Receita Federal. Uma entidade ativa está regular. Se aparecer suspensa, inapta ou baixada, pare e entenda o porquê antes de seguir. Pode indicar falta de declarações ou encerramento. Veja o que cada uma significa no guia de situação cadastral.
As listas de sanções
O governo publica listas de empresas e entidades sancionadas ou impedidas de contratar: CEIS, CNEP e CEPIM. Uma sanção vigente é um alerta sério para parcerias que envolvem recurso público. Entenda cada lista no guia de sanções.
Quadro societário e atividade
Confira quem responde pela entidade e se a atividade (CNAE) faz sentido com o que ela diz fazer. Uma ONG de assistência social, por exemplo, costuma ter CNAEs compatíveis. Divergências grandes merecem uma pergunta.
O que isso não é
Sinais públicos não são certidão oficial nem um atestado de idoneidade. Eles indicam o que conferir. A decisão continua sua, e a confirmação final é sempre na fonte oficial. Nunca trate um alerta como acusação de crime.